É incontestável: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação tributária a que muitos proprietários de veículos em São Paulo estão sujeitos. No entanto, uma exceção notável está prestes a beneficiar uma gama específica de automóveis na capital paulista.
A legislação vigente estipula que, após duas décadas desde a fabricação, alguns veículos conquistam a tão desejada isenção do IPVA. Em 2024, carros datados de 2003 ou anteriores estarão isentos desse tributo em São Paulo, aliviando o bolso de seus proprietários.
Essa regra dos 20 anos não é exclusiva de São Paulo; estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Acre também adotam o critério da fabricação para conceder a isenção do IPVA. A mudança representa um alívio financeiro considerável para muitos motoristas brasileiros.
Veículos Isentos
Preparamos uma lista com cinco veículos que, a partir de 2024, serão isentos do IPVA em São Paulo. No entanto, é crucial observar não apenas a popularidade desses carros, mas também o ano de fabricação para garantir a isenção.
- Ford Ecosport 2003: A pioneira da linha SUV da Ford.
- Fiat Palio Fire 2003: A primeira geração do modelo, com um redesign de seu design.
- Volkswagen Gol 2003: O carro mais vendido do país, responsável por introduzir a tecnologia Flex no Brasil.
- Chevrolet Montana 2003: Um estreante no mercado brasileiro na época, substituindo o Corsa Pickup.
- Toyota Corolla 2003: Revolucionou o mercado de sedãs médios no país.
Para garantir a isenção, todos esses veículos devem ter uma data de fabricação de, pelo menos, 2003. Proprietários de carros fabricados após esse ano ainda terão a obrigação de realizar o pagamento do IPVA em São Paulo, sujeitos a multas e, em casos extremos, à apreensão do veículo.
Variação nas regras do Estado
A regra dos 20 anos não é uniforme em todo o Brasil. Além de São Paulo, outros estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe adotam a isenção após 15 anos. Já no Mato Grosso, a isenção é concedida após 18 anos.
Vale ressaltar que cada estado brasileiro possui sua própria regulamentação. Pernambuco, por exemplo, não oferece isenção para veículos, independentemente do tempo de fabricação. Além disso, alguns estados isentam carros elétricos e híbridos dos impostos, promovendo a conscientização ambiental.
Para além da regra dos anos, é importante mencionar que, em São Paulo, a isenção do IPVA também pode ser concedida se o veículo estiver registrado em nome de uma pessoa com deficiência. Contudo, é necessário que o beneficiário seja elegível, apresentando deficiência física, intelectual, sensorial, ou seja, portador do espectro autista.