No cenário financeiro brasileiro, uma notícia emocionante está prestes a mudar a vida dos idosos em 2024. Trata-se de uma nova lei anunciada com o propósito de solucionar mais de 5 dívidas que têm afligido a parcela mais experiente da população.
Essa legislação abrangerá dívidas relacionadas a cartão de crédito, água e até mesmo empréstimos consignados. É de suma importância manter-se atualizado sobre essas mudanças, pois elas têm o potencial de oferecer um novo fôlego financeiro aos idosos.
No atual panorama econômico do Brasil, muitos cidadãos, especialmente idosos, encontram-se em situações delicadas de superendividamento. É uma realidade dolorosa em que as dívidas se acumulam a ponto de sobrecarregar o orçamento e, por vezes, parecer insuperável. Porém, há esperança à vista.
Ampla revisão do superendividamento
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1409/23 pretende ampliar o conceito de superendividamento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, a legislação vigente permite que aqueles amparados pela Lei do Superendividamento quitem apenas as dívidas relacionadas ao consumo, incluindo operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. No entanto, essa nova proposta de lei visa abranger um escopo mais amplo de dívidas.
O deputado Afonso Motta (PDT-RS), autor da proposta, explicou que a sugestão de mudança foi inspirada após a realização da 9ª Jornada de Direito Civil. Durante esse evento, ficou evidente que, se o superendividamento afeta de forma significativa o patrimônio de uma pessoa de maneira global, todas as dívidas pendentes devem ser tratadas de forma abrangente e justa.
Idosos e seus direitos financeiros
Além disso, vale ressaltar que, antes mesmo da aprovação dessa alteração na lei, os idosos já estão protegidos contra algumas dívidas, incluindo mais de 5 tipos que não precisam ser quitados.
Entre essas dívidas estão aquelas vencidas ou prestes a vencer relacionadas à conta de água, luz, telefone, gás, boletos e carnês de consumo. Além disso, empréstimos com bancos e crediários também não precisam ser pagos, oferecendo um alívio financeiro significativo aos idosos que atendem aos critérios.
Lei do superendividamento tem um foco
A lei do superendividamento tem como foco atender as pessoas que não possuem renda suficiente para cobrir suas necessidades básicas e que acumulam dívidas de boa-fé. Essa proteção é frequentemente focada em idosos e pessoas analfabetas que se encontram em situações financeiras desafiadoras.