Uma notícia aguardada com ansiedade pelos taxistas e motoristas de aplicativos finalmente trouxe um sorriso aos seus rostos. O Senado Federal aprovou um projeto de lei que promete aliviar a carga tributária desses profissionais, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda.
Imposto de Renda: Senado aprova redução de alíquota; veja quem pode se beneficiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi responsável por dar o aval ao projeto que propõe uma significativa diminuição na base de cálculo do Imposto de Renda para prestadores de serviços de transporte autônomos, como taxistas e motoristas de aplicativos. A redução, que passaria de 60% para 20%, foi defendida pelo senador Vanderlan Cardoso, autor da proposta, como uma medida necessária diante dos crescentes custos enfrentados por esses profissionais.
Segundo Cardoso, a atual alíquota não reflete devidamente a capacidade contributiva dos transportadores autônomos, especialmente diante do aumento dos custos com combustível e outros insumos. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, mas sua aprovação já é motivo de celebração para os trabalhadores do setor.
Enquanto aguardam pela possível redução na carga tributária, os motoristas de aplicativos devem ficar atentos às suas obrigações fiscais. Para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, a declaração do Imposto de Renda é obrigatória. É importante lembrar que os motoristas autônomos devem realizar o recolhimento mensal do imposto através do Carnê-Leão, já que não possuem imposto retido na fonte de seus rendimentos.
