Sob a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n° 14.818 o tão esperado “Pé-de-Meia”, iniciativa destinada a incentivar a permanência dos jovens nas salas de aula, já começou a fazer os pagamentos por meio da Caixa Econômica Federal.
O programa, que conta com um fundo de até R$20 bilhões, será administrado pela Caixa, podendo receber também investimentos privados. Com isso, milhares de alunos terão acesso a uma conta bancária especial, possivelmente uma poupança digital, onde serão depositados os recursos destinados ao incentivo educacional.
Para se beneficiar do programa, os estudantes precisam cumprir alguns critérios. Devem estar inscritos no CadÚnico, ter entre 14 e 24 anos, estar regularmente matriculados no ensino médio público, possuir CPF e manter uma frequência escolar mínima de 80%. Além disso, é necessário garantir a aprovação ao final do ano letivo e participar do Enem.
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comemorou a aprovação da lei, destacando o impacto positivo que terá na vida dos jovens estudantes. Segundo Tebet, o programa é uma oportunidade para os alunos conciliarem os estudos com a necessidade de contribuir com a renda familiar, evitando a triste escolha entre educação e sustento.
Essa iniciativa do governo visa, principalmente, reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio, garantindo assim um futuro mais promissor para a juventude brasileira. Com a implementação do “Pé-de-Meia”, a Caixa Econômica Federal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento educacional e social do país, proporcionando um presente inesperado que abre novas perspectivas para os estudantes brasileiros.