Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou o recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), revertendo a liminar que suspendia a assinatura do contrato do Trem Intercidades. Essa decisão abre caminho para a continuidade do projeto que visa ligar São Paulo e Campinas (SP) a partir de 2031.
A liminar, emitida na terça-feira (23), foi uma resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP), que contestou o leilão realizado em fevereiro, apontando irregularidades no edital.
No entanto, a desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público, julgou favoravelmente ao estado, respaldando os argumentos da Procuradoria Geral do Estado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assegurou que o cronograma estabelecido não seria prejudicado. A assinatura do contrato está prevista para ocorrer no próximo mês de maio.
Qual é o valor do contrato assinado?
O contrato do Trem Intercidades abrange não apenas a ligação entre São Paulo e Campinas, mas também a concessão da Linha 7 – Rubi, que conecta São Paulo a Jundiaí. O investimento total para a realização do projeto está estimado em R$ 14,2 bilhões.
O consórcio vencedor do leilão, denominado C2 Mobilidade Sob Trilhos, composto pela empresa brasileira Comporte e pela chinesa CRRC, assumirá a concessão para operar o Trem Intercidades pelos próximos 30 anos.
Para financiar a iniciativa, o governo do estado desembolsará R$ 8,9 bilhões, dos quais R$ 6,4 bilhões provêm do BNDES como parte do programa de aceleração do crescimento.
O restante será coberto ao longo do contrato, com um teto máximo de R$ 8 bilhões, sendo que o consórcio aceitou receber R$ 7,2 bilhões.
O que é o projeto Trem Intercidades?
O projeto do Trem Intercidades promete viagens entre Campinas e São Paulo em apenas 1 hora e 4 minutos, com trens alcançando velocidades de até 140 km/h e tarifa fixada em R$ 64.
Está previsto que o serviço expresso opere com trens com capacidade para 860 passageiros sentados, com intervalos de 15 minutos durante os horários de pico, atendendo a uma expectativa de até 60 mil passageiros diários.
Além da ligação entre as duas cidades principais, o projeto também contempla outros serviços, como o TIM (Trem Intermetropolitano), que conectará Jundiaí a Campinas, passando por Louveira, Vinhedo e Valinhos, além da Linha 7 que conecta diversas cidades ao longo do percurso.