O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas essenciais para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo um auxílio financeiro que varia entre R$ 117 a R$ 1.412. A tabela de pagamentos para 2024 já está disponível, confira o cronograma de pagamento.
Para receber o PIS/PASEP, os trabalhadores precisam cumprir algumas condições básicas. Primeiro, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos. Além disso, o beneficiário deve ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base 2022. Outro critério é ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos nesse período. Por fim, os dados do trabalhador precisam estar atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é gerido pelo Banco do Brasil. Essa distinção permite um gerenciamento mais eficaz dos pagamentos, já que a Caixa atende trabalhadores do setor privado, e o Banco do Brasil, servidores públicos.
Calendário de Pagamento para 2024
O calendário de pagamento é organizado por mês de nascimento para o PIS e por número final da inscrição para o PASEP. Veja as datas:
Calendário do PIS 2024:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 14 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 15 de junho
- Nascidos em agosto: 15 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Calendário do PASEP 2024:
- Inscrição final 0: 15 de fevereiro
- Inscrição final 1: 15 de março
- Inscrição final 2: 15 de abril
- Inscrição final 3: 15 de abril
- Inscrição final 4: 15 de maio
- Inscrição final 5: 15 de maio
- Inscrição final 6: 17 de junho
- Inscrição final 7: 17 de junho
- Inscrição final 8: 15 de julho
- Inscrição final 9: 15 de agosto
Este é o comunicado geral para quem vai receber o PIS/PASEP em 2024. Fique atento às datas e verifique se você atende a todos os critérios para garantir o seu benefício.