O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o aplicativo Caixa Tem, lançou o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa destinada a alunos do ensino médio pertencentes a famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O programa oferece um auxílio financeiro de R$ 3.000 anuais para os estudantes que atenderem aos critérios estabelecidos em 2024.
É importante ressaltar que o valor total não será disponibilizado de uma só vez. Uma parcela inicial de R$ 200 será creditada nesta semana, seguida por repasses adicionais ao longo dos próximos meses, culminando em um total de R$ 1.000 ao final do ano.
O objetivo principal do Programa Pé-de-Meia é fortalecer a permanência dos jovens no sistema educacional, reduzindo as taxas de abandono escolar e incentivando a conclusão do ensino médio. Destinado a jovens entre 14 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social, o programa abrange aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e matriculados em escolas públicas ou cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os beneficiários do Pé-de-Meia recebem suporte financeiro ao longo do ano letivo, com base na assiduidade e no desempenho escolar. Esse apoio totaliza R$ 9.200 ao final do ensino médio e é distribuído da seguinte forma: um pagamento inicial de R$ 200 na matrícula, seguido por nove parcelas mensais de R$ 200 para os estudantes com frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, há um bônus anual de R$ 1.000 condicionado à aprovação nas disciplinas e um adicional de R$ 200 para aqueles que realizarem o ENEM.
O calendário de pagamentos é organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, assegurando uma distribuição eficiente dos recursos. Os pagamentos iniciaram em 25 de abril e prosseguirão até 03 de maio, conforme a seguinte divisão:
- 25 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 26 de abril: nascidos em março e abril;
- 29 de abril: nascidos em maio e junho;
- 30 de abril: nascidos em julho e agosto;
- 02 de maio: nascidos em setembro e outubro;
- 03 de maio: nascidos em novembro e dezembro.
Os recursos são disponibilizados através do aplicativo Caixa Tem, onde os beneficiários têm contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para acessar, basta baixar o aplicativo e efetuar o login com os dados pessoais, com a autorização de um responsável legal para menores de idade. Essa iniciativa reflete o compromisso do governo com a educação como instrumento de inclusão social e desenvolvimento econômico, proporcionando oportunidades para que os jovens construam um futuro mais promissor.
