Para muitas mulheres, a licença maternidade é um período de grande expectativa e preparação para receber o bebê. No entanto, uma preocupação comum é a possibilidade de demissão após o retorno ao trabalho. Entender os direitos das trabalhadoras gestantes e recém-mães é fundamental para garantir a proteção legal durante esse período.
Durante a gravidez e até 120 dias após o parto, as mães têm estabilidade no emprego, o que significa que não podem ser demitidas sem justa causa nesse período. No entanto, após o término da licença maternidade, a demissão sem justa causa é permitida.
Os critérios para a estabilidade variam de acordo com o Programa Empresa Cidadã, que estende a licença maternidade para 180 dias. Após esse período, a mãe pode ser demitida sem justa causa, a menos que haja algum acordo específico com a empresa.
Durante toda a licença maternidade, o salário da trabalhadora é garantido e qualquer reajuste deve ser aplicado normalmente. Além disso, a gestante tem direito a intervalos para amamentação durante a jornada de trabalho e liberação para realizar consultas e exames médicos relacionados à gravidez.
Se a mãe não tem com quem deixar o bebê após o término da licença maternidade, ela pode pedir demissão ou fazer um acordo com a empresa. No entanto, ao pedir demissão, ela perde alguns direitos, como seguro desemprego e saque do FGTS.
É importante que as gestantes e recém-mães estejam cientes de seus direitos e busquem orientação legal caso sintam que esses direitos estão sendo violados. A proteção legal durante a licença maternidade é fundamental para garantir o bem-estar da mãe e do bebê durante esse período de transição.
