O cenário da aquisição de imóveis no Brasil recebeu recentemente um impulso com a implementação de novas diretrizes pelo governo federal. Sob a égide do programa Minha Casa, Minha Vida, foram estabelecidas medidas destinadas a ampliar o acesso à moradia para famílias com renda de até R$ 4.400 mensais.
Essas mudanças visam principalmente facilitar a compra de imóveis usados por essa faixa de renda, que enfrenta uma oferta mais limitada de unidades novas e de subsídios. Ao realocar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pretende-se fortalecer a viabilidade financeira para a aquisição dessas propriedades e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do próprio fundo para futuras construções habitacionais.
O Ministério das Cidades delineou metas ambiciosas para este ano, com a intenção de alcançar um recorde de 550 mil unidades habitacionais contratadas pelo FGTS. As novas condições, que incluem ajustes nas regras para disponibilização de recursos aos bancos, entrarão em vigor a partir de 18 de maio, cabendo à Caixa Econômica Federal regulamentar os procedimentos operacionais em até 15 dias.
Uma das mudanças mais significativas refere-se ao aumento do valor do FGTS destinado às operações de financiamento de imóveis usados para famílias com renda de até R$ 4.400. Esse montante passou de R$ 995 milhões para R$ 1,393 bilhão, representando um esforço claro para atender a uma demanda crescente por moradia nesse segmento da população.
No entanto, as medidas adotadas não se limitam apenas à compra de imóveis usados. O Ministério das Cidades busca equilibrar a participação de propriedades novas e usadas em diferentes faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto em regiões como Sul e Sudeste o foco está na compra de imóveis novos para famílias com renda acima de R$ 5.500, a aquisição de propriedades usadas ganha destaque para rendas menores.
A instrução normativa estabelece também diferenciações no valor da entrada exigida para a contratação de financiamentos com recursos do FGTS, dependendo da região e da renda familiar. Esse ajuste visa a promover condições mais vantajosas para a aquisição de imóveis novos em determinadas áreas, ao mesmo tempo em que incentiva a compra de usados em outras regiões.
