O prefeito do Rio de Janeiro sancionou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que estabelece feriados municipais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. A decisão foi tomada em razão da realização da Cúpula do G20, que ocorrerá na cidade, e visa facilitar a logística de transporte e segurança para os mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais esperados para o evento.
Entretanto, os feriados não se aplicam a todos os setores da economia. Categorias como comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, estabelecimentos culturais e pontos turísticos, além de indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5, padarias, estabelecimentos jornalísticos e empresas de radiodifusão ou de televisão por assinatura, poderão operar normalmente. Também não serão afetados aqueles que trabalham remotamente.
O projeto de lei, identificado como 2.857/2024, foi aprovado em segunda discussão pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro durante uma sessão extraordinária realizada no dia 17 de abril. As discussões envolveram parlamentares, representantes do Poder Executivo, da Fecomércio, da Firjan e do Sindicato dos Comerciários. O objetivo é minimizar impactos negativos no trânsito e facilitar a organização da cúpula.
Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara de Vereadores, destacou que a realização da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro é uma oportunidade para a cidade se destacar globalmente. Ele também ressaltou que o equilíbrio entre os interesses da organização do evento e do setor produtivo foi alcançado por meio de diálogo, criando exceções para não prejudicar a economia.
Com o tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, a Cúpula do G20 deste ano terá uma série de atividades não apenas no Rio, mas também em outras cidades brasileiras. A realização do evento no país oferece ao Brasil uma oportunidade de liderança em discussões globais sobre transição energética, desenvolvimento sustentável e reforma das instituições multilaterais.