A partir de 15 de maio, os nascidos em maio e junho começarão a receber o PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. O valor disponível corresponde a até um salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 1.412. Este benefício é destinado a trabalhadores que atuaram com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidores públicos entre os anos de 1971 e 1988.
O calendário de pagamento estabelecido para o PIS/Pasep 2024 unifica os pagamentos, anteriormente realizados de acordo com o dígito final do número de inscrição para servidores públicos. Agora, todos os beneficiários recebem de acordo com o mês de nascimento.
Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil administra o Pasep.
O valor do benefício depende do tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base, sendo considerado o ano de 2022, devido a atrasos ocasionados pela pandemia de Covid-19. Apenas trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos têm direito ao abono salarial.
A consulta para saber o valor a ser recebido estava disponível desde 5 de fevereiro, podendo ser feita pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial até datas específicas.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao pagamento do abono. A consulta sobre o PIS/Pasep 2024 pode ser realizada através do aplicativo da Carteira Digital ou do portal Gov.br. Os valores ficarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.
