O Ministério da Economia anunciou uma série de alterações nas regras para a concessão e duração da pensão por morte, impactando diretamente os beneficiários. A medida, sancionada ainda em 2021, estabelece critérios específicos que determinam a duração do benefício conforme a idade e o tipo de dependente.
Dessa forma, se você tem alguma dúvida de quanto tempo a pensão por morte dura, veja abaixo todas as informações e fique por dentro do assunto.
Duração da pensão por morte
Para cônjuges, companheiros, cônjuges divorciados, separados judicialmente ou de fato, assim como ex-cônjuges ou ex-companheiros que recebiam pensão alimentícia, a duração será de 4 meses contados a partir do óbito.
Desde que o falecimento tenha ocorrido sem ao menos 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento ou união estável teve duração inferior a dois anos antes do falecimento do segurado.
No caso de cônjuges com deficiência, o benefício é concedido enquanto durar a condição de invalidez, seguindo os prazos mínimos estabelecidos.
Já para filhos e equiparados, o benefício é devido até os 21 anos de idade, salvo em casos de deficiência reconhecida antes dessa idade ou emancipação.
Tempo pode variar
A duração da pensão por morte também é variável de acordo com a idade do dependente no momento do óbito do segurado.
Para falecimentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, a tabela estabelece diferentes períodos de concessão, indo de 3 anos para dependentes com menos de 22 anos até vitalício para aqueles com mais de 45 anos.
No entanto, para óbitos ocorridos entre 3 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2020, a duração segue outra tabela, com períodos de concessão variando de acordo com a idade do dependente na data do óbito.