A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma investigação sobre a expansão da Starlink, a empresa de internet via satélite de Elon Musk, no Brasil. Dados recentes mostram que os acessos à internet da Starlink cresceram 260% entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, passando de 57.605 para 149.615, principalmente em áreas remotas como Amazônia e Centro-Oeste.
A investigação da Anatel surge após críticas públicas de Musk ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o X (ex-Twitter), também de propriedade de Musk, está sob investigação por possíveis crimes de obstrução à Justiça.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, solicitou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação um levantamento sobre os pedidos e autorizações já concedidos à Starlink. Freire destacou preocupações de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental como motivadores para a análise.
A Anatel está atenta ao potencial de concentração de mercado pela Starlink, que pode levantar questões sobre práticas anticompetitivas e exercício de poder de mercado. Outro ponto de atenção é a sustentabilidade espacial, devido à escassez de recursos orbitais e os impactos ambientais associados ao lançamento e descarte de satélites. O sobreuso das órbitas não geoestacionárias pode aumentar o risco de lixo espacial e colisões.
Apesar de a Anatel não ter se pronunciado oficialmente sobre o pedido de investigação, fontes indicam que a análise técnica pode influenciar a disputa entre Musk e Moraes.
Em paralelo, Musk anunciou a doação de mil terminais Starlink para apoiar ações da Defesa Civil e serviços públicos no Rio Grande do Sul. As antenas foram desembarcadas na base aérea de Canoas e destinadas ao Centro Administrativo de Contingência em Porto Alegre.
A expansão rápida da Starlink e as investigações da Anatel ilustram os desafios e as controvérsias envolvendo a tentativa de Musk de ganhar dinheiro no Brasil, enquanto a agência reguladora busca assegurar a concorrência justa e a sustentabilidade espacial.