A Receita Federal anunciou uma nova ordem de prioridade para os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2024. A mudança inclui contribuintes do Rio Grande do Sul entre os grupos prioritários, em resposta às recentes chuvas que devastaram o estado.
A confirmação da nova ordem foi feita à Folha na quinta-feira (16). Agora, os gaúchos têm prioridade sobre aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix.
A nova lista de prioridades começa com idosos com 80 anos ou mais, seguidos por idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doença grave, e contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em seguida, estão os contribuintes do Rio Grande do Sul, depois aqueles que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo Pix, e, por fim, os demais contribuintes. Em caso de empate dentro de um mesmo grupo, a data de entrega da declaração é usada como critério.
O primeiro lote de restituição incluirá cerca de 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, com um total de R$1,1 bilhão em reembolsos. O estado, que registrou 1.626.389 declarações até a tarde de quinta-feira, é o quinto em número de declarações no país. Destes, 65,1% terão direito à restituição, com mais de 85% recebendo no primeiro lote. Todos os municípios do estado estão incluídos na prioridade, não apenas os atingidos pelas enchentes.
Os valores estarão disponíveis para consulta a partir de 24 de maio e os pagamentos serão efetuados no dia 31 do mesmo mês. Os reembolsos serão depositados na conta informada na declaração ou via Pix, caso o contribuinte tenha escolhido essa opção, desde que a chave seja o CPF do titular.
Além do pagamento em maio, haverá mais quatro lotes, liberados no último dia útil de cada mês até setembro. Este ano, o número de contribuintes prioritários deve aumentar devido ao maior uso da declaração pré-preenchida, que passou de 23,9% no ano passado para mais de 40% em 2024.
Para 2024, estão obrigados a declarar o Imposto de Renda aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$30.639,90 em 2023, entre outros critérios detalhados pela Receita Federal.