O governo do presidente Lula anunciou recentemente a criação da InternetBras, um sistema de acesso à internet via satélite que será gerido pela Telebras, uma estatal brasileira. A decisão do Governo Federal surge após a recusa, em 2023, uma proposta para contratar os serviços da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, que oferece serviços semelhantes.
A Telebras, uma sobrevivente da onda de privatização das telecomunicações em 1988, será a responsável por conectar escolas em áreas remotas à internet, uma iniciativa que parte dos objetivos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Aproximadamente 20.000 escolas em regiões isoladas do Brasil, em especial na Amazônia, devem receber o projeto.
Telebras assumirá a tarefa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o governo, em uma decisão recente, determinaram que a Telebras assumirá essa tarefa, excluindo a Starlink do processo.
Essa decisão foi tomada pelo Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), órgão que administra os fundos direcionados pelas operadoras de telefonia para a conectividade escolar, estipulados no leilão do 5G em 2021. Até 2026, deverão ser investidos R$ 3 bilhões nessa iniciativa.
Desafios técnicos
A implementação da InternetBras enfrenta desafios técnicos consideráveis. Atualmente, a constelação de 5.402 satélites da Starlink é a única no mundo capaz de fornecer o tipo de conexão de internet necessário.
Para viabilizar o projeto, o Brasil teria que alugar satélites, com a Starlink sendo a única fornecedora disponível para essa finalidade.
A experiência internacional não é animadora. A União Europeia, por exemplo, anunciou há um ano a criação de uma rede de satélites semelhante, mas o projeto não avançou e os custos iniciais de 6 bilhões de euros (cerca de R$ 33,5 bilhões) dobraram para 12 bilhões de euros (aproximadamente R$ 67 bilhões). O contrato para a construção dessa rede foi adiado indefinidamente.
Decisão controversa
A decisão do Gape, presidido por Vicente Aquino, foi tomada sem a participação dos representantes das operadoras de telefonia, devido a um possível conflito de interesses.
Apenas os representantes da Anatel e do governo votaram. Embora a ata da reunião ainda não tenha sido divulgada, a proposta do Ministério das Comunicações de conectar as escolas através da Telebras foi aprovada.
Em agosto de 2023, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria com regras para a internet em escolas remotas, mas a avaliação indicou que apenas a Starlink poderia cumprir os requisitos de velocidade mínima. Em outubro, o ministro Camilo Santana revogou essa portaria, indicando uma reavaliação das regras.