De que país é um bebê se ele nasce dentro de um avião?
A bordo de um avião, o nascimento de um bebê pode gerar dúvidas sobre sua nacionalidade. Situações como essa, embora raras, demandam rápida e cuidadosa ação da tripulação.
Quando o trabalho de parto começa durante o voo, o comandante assume o papel decisivo. Se houver risco para a mãe ou o bebê, o pouso é feito no local mais próximo para atendimento médico. Caso contrário, o voo pode prosseguir.
Se o bebê nasce durante o voo dentro do território nacional, o comandante registra os detalhes no diário de bordo. Essas informações são posteriormente levadas ao cartório da cidade de pouso para registro adequado.
A nacionalidade do bebê pode variar dependendo do território onde nasceu. No Brasil, por exemplo, é registrado na cidade que o avião sobrevoava naquele momento. Em outros países, como os Estados Unidos, a criança pode ser considerada cidadã se nascer em seu território.
Grávidas geralmente não viajam após o sétimo mês de gestação, salvo com aprovação médica. As companhias aéreas têm suas próprias políticas, permitindo voos até esse período sem autorização médica.
Em casos extraordinários, como o nascimento a bordo do voo da EgyptAir, a criança pode receber presentes especiais da companhia, como uma passagem aérea vitalícia. Porém, há casos em que a mãe é deportada, como ocorreu em um voo para os Estados Unidos em 2015, quando a gestante foi acusada de mentir sobre a semana de gestação.
Portanto, a nacionalidade de um bebê nascido em um avião é determinada por uma combinação de fatores, incluindo a localização geográfica do nascimento e as leis do país em questão.