Pela primeira vez na história do programa Minha Casa, Minha Vida, o governo opta por adquirir imóveis prontos para distribuir às famílias necessitadas. A iniciativa surge como resposta às recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, deixando milhares de pessoas desalojadas.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela execução do programa, já iniciou o cadastramento de imóveis prontos que serão comprados pelo governo e destinados às famílias afetadas pelas intempéries. O valor de compra e venda estabelecido é de até R$200 mil por unidade, com o objetivo de atender às famílias das faixas 1 e 2 do MCMV, com renda mensal de até R$4,4 mil.
Diversos tipos de participantes são elegíveis para vender imóveis, incluindo pessoas físicas e jurídicas, construtoras com estoque disponível, instituições financeiras com ativos para venda e empresas de construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização. As unidades devem atender a critérios rigorosos, como condição de habitabilidade, localização segura e regularidade documental.
O processo de cadastro no programa da Caixa é essencial para os interessados em vender imóveis prontos. Todo o trâmite é realizado online, através do site da instituição, onde é necessário anexar a documentação completa, incluindo matrícula do imóvel, certidões e comprovante de quitação de impostos.
As chuvas que começaram em abril provocaram inundações e deslizamentos, deixando um rastro de destruição em todo o estado. Atualmente, cerca de 575 mil pessoas encontram-se desalojadas, sem condições de retornar às suas residências, enquanto mais de 35 mil estão abrigadas temporariamente.
Diante desse cenário desafiador, a medida emergencial do governo visa proporcionar moradia digna às famílias afetadas, contribuindo para a reconstrução e a retomada da normalidade no estado do Rio Grande do Sul.