Uma nova legislação implementada durante o governo de Lula traz alívio financeiro significativo para os beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A partir de 2024, três importantes benefícios foram estabelecidos para essas famílias, ajudando a reduzir o impacto das despesas básicas.
Desconto na Conta de Luz
Os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico continuam a receber descontos na conta de luz através da Tarifa Social de Energia Elétrica. Este benefício se estende a diversas faixas de consumo, proporcionando reduções significativas que podem chegar a 65% para famílias que consomem até 30 kWh por mês.
Isenção na Conta de Água
Para os beneficiários residentes em São Paulo, a Sabesp oferece a Tarifa Residencial Social, que isenta ou reduz significativamente a conta de água. Essa medida visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um mínimo de tarifa para consumo mensal de até 10m³, facilitando o acesso a um serviço essencial.
Isenção de Aluguel pelo Programa Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida foi atualizado para beneficiar diretamente famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e no Bolsa Família. Agora, os beneficiários podem adquirir moradias próprias sem a necessidade de pagar uma taxa mensal anteriormente exigida. Este passo visa não apenas oferecer segurança habitacional, mas também promover a estabilidade financeira para essas famílias.
Essas medidas refletem o compromisso do governo em ampliar o acesso a direitos básicos e melhorar as condições de vida dos mais vulneráveis. Para mais informações sobre como acessar esses benefícios, os interessados podem consultar os canais específicos do governo ou instituições responsáveis pelos programas sociais.