Clubes de futebol podem recorrer à recuperação judicial para solucionar as finanças?

Nos últimos anos, a recuperação judicial tem se mostrado uma alternativa cada vez mais frequente para clubes de futebol no Brasil que enfrentam severas crises financeiras. Esta medida, tradicionalmente utilizada por empresas, tem sido adotada por instituições esportivas buscando reorganizar suas dívidas e evitar a falência.

De acordo com especialistas ouvidos pela Inteligência Financeira, a recuperação judicial é uma ferramenta viável tanto para clubes administrados como Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) quanto para aqueles organizados sob a forma de associação sem fins lucrativos. José Arnaldo Cione Filho, do LCSC Advogados, destaca que “a decisão de optar pela recuperação judicial é uma prerrogativa da diretoria de cada clube, de acordo com seus estatutos”.

A controvérsia sobre a aplicabilidade desta medida aos clubes não-SAFs ainda persiste, embora a jurisprudência tenha aceitado alguns casos. Bruno Boris, professor do Mackenzie, ressalta que “não está pacificado o entendimento sobre a recuperação judicial para clubes de futebol”, mas reconhece que “em alguns casos, os tribunais têm aceitado essa solução”.

Exemplos recentes ilustram essa tendência. Clubes como Cruzeiro e Coritiba, ambos SAFs, recorreram à recuperação judicial em 2023, buscando reestruturar suas finanças após enfrentarem graves dificuldades econômicas. Por outro lado, a Chapecoense, uma associação sem fins lucrativos, também optou por este caminho em 2022.

Além da recuperação judicial, há a possibilidade de recuperação extrajudicial, como evidenciado pelo Botafogo, que teve seu pedido aprovado em janeiro de 2024, conforme explicado por especialistas. “A recuperação extrajudicial permite ao clube negociar diretamente com seus credores sem intervenção judicial”, afirmam fontes consultadas.

Para evitar que a situação chegue a tal extremo, especialistas recomendam medidas preventivas como uma gestão eficiente e governança corporativa robusta. Daniel Yarshell, do Yarshell Advogados, enfatiza que “auditorias internas independentes e mecanismos de controle podem ajudar os clubes a identificar e corrigir problemas antes que eles se tornem crises financeiras severas”.

Em resumo, enquanto a recuperação judicial oferece uma oportunidade para clubes de futebol reverterem crises financeiras, a decisão de adotar este caminho deve ser cuidadosamente ponderada, levando em consideração as particularidades de cada instituição e o suporte dos credores envolvidos.