Em uma iniciativa inédita, a Receita Federal surpreendeu ao distribuir 50 receptores de TV a cabo, conhecidos como TV Box, para comunidades carentes. A ação ocorreu na última semana, com a entrega dos aparelhos realizada pela Alfândega do Porto de Vitória/ES para a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (Eames).
Os TV Box, usualmente utilizados ilegalmente para captar sinal de TV, foram transformados em computadores através do projeto “Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social”. Com isso, os dispositivos agora permitem atividades como pesquisa na internet, elaboração de trabalhos e acesso a funcionalidades educacionais, beneficiando diretamente os aprendizes de marinheiro da Eames.
A iniciativa faz parte de um programa contínuo da Receita Federal que visa utilizar mercadorias apreendidas para promover a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social. Além dos TV Box, outros itens como vestuário e eletrônicos também podem ser doados para projetos sociais. Recentemente, mouses e teclados foram destinados a projetos educacionais na Eames.
Esta ação reflete o compromisso da Receita Federal em promover a sustentabilidade e beneficiar a sociedade através de suas ações de responsabilidade social. Em um contexto onde a pirataria audiovisual é um problema crescente, a Receita Federal também registrou a primeira condenação criminal no Brasil por pirataria de conteúdo audiovisual, com um infrator recebendo pena de cinco anos, quatro meses e 17 dias de prisão por transmissão e venda ilegal de serviços de IPTV.
Adicionalmente, a população em situação de vulnerabilidade social pode obter antenas digitais gratuitas para melhorar a qualidade de áudio e imagem da TV, substituindo as antigas parabólicas que compartilham a frequência com a nova internet 5G. Para isso, é necessário estar inscrito no Cadúnico e possuir uma antena parabólica tradicional em funcionamento. O agendamento pode ser feito pelo site Siga Antenado ou pelo telefone 0800 729 2404, que também atende via WhatsApp.