O controle de velocidade nas vias urbanas pode passar por uma mudança significativa caso o Projeto de Lei 2162/2024, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL/SP), seja aprovado. A proposta visa substituir radares por lombadas físicas em áreas onde os limites de velocidade são inferiores a 60 km/h, alegando maior eficácia na redução da velocidade dos veículos e na prevenção de acidentes.
Atualmente, radares eletrônicos são amplamente utilizados para fiscalizar o cumprimento dos limites de velocidade nas estradas brasileiras.
No entanto, segundo o deputado, em zonas urbanas com velocidades mais baixas, os radares não têm alcançado o objetivo de forçar os condutores a reduzirem a velocidade, resultando em multas frequentes por excesso de velocidade.
Como funcionariam as lombadas eletrônicas?
Conforme o texto do projeto, a instalação de lombadas físicas seria obrigatória em áreas urbanas com limites de velocidade abaixo de 60 km/h, onde há maior risco de acidentes devido à alta velocidade dos veículos.
Essas lombadas, ao contrário dos radares, impõem fisicamente a redução da velocidade, proporcionando maior segurança viária em pontos críticos como cruzamentos, escolas e hospitais.
O funcionamento das lombadas eletrônicas é simples: sensores detectam a velocidade dos veículos que passam pela faixa monitorada, exibindo-a em um visor. Caso o veículo ultrapasse o limite estabelecido, uma fotografia é tirada como prova para aplicação da multa.
Proposta aguarda aprovação
A proposta ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para avançar na tramitação legislativa. Caso seja aprovada, o Código de Trânsito Brasileiro será alterado para incorporar as novas regras sobre o uso de lombadas em substituição aos radares em áreas urbanas específicas.
A discussão sobre a eficácia desses dispositivos para controlar a velocidade nas cidades continua dividindo opiniões entre especialistas em tráfego e motoristas.