O Primeiro Comando da Capital (PCC) supostamente seria um dos principais atores no setor de combustíveis no Brasil, com uma rede de 1.100 postos de gasolina em São Paulo, além de também ter investimentos em usinas de etanol. Essas informações foram relatadas pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, durante uma agenda em Nova York, em maio. Se confirmado, o PCC se consolidaria como a quinta maior força de distribuição de combustível no país, que atualmente conta com um total de 43 mil postos.
O avanço do crime organizado no setor de combustíveis tem gerado preocupações significativas. Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), tem se dedicado a combater a atuação de facções e milícias nesse segmento. Estimativas do ICL indicam que pelo menos R$30 bilhões são desviados anualmente devido à sonegação de impostos e fraudes operacionais, como adulteração de bombas e misturas ilegais de combustíveis. Uma parte considerável desse prejuízo é atribuída ao crime organizado.
Fraudes comuns no setor incluem o uso de chips em bombas que reduzem a quantidade real de combustível entregue, a mistura de metanol no etanol e a venda de diesel como biodiesel, que é mais caro. Um caso recente no Amapá exemplificou a dimensão do problema, onde um esquema de desembarque offshore de combustível resultou em um prejuízo de R$1,4 bilhão em impostos não pagos em apenas cinco meses.
A presença do crime organizado no setor de combustíveis não está restrita a São Paulo e Rio de Janeiro, mas se estende por todo o país, incluindo o Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Conforme as autoridades apertam o cerco em São Paulo, as facções criminosas se espalham para outras regiões. O crime organizado está envolvido em todas as etapas da cadeia produtiva dos combustíveis, desde a distribuição até o transporte, utilizando sua robusta musculatura financeira para verticalizar suas operações.
Medidas para combater essas práticas incluem a caracterização dos devedores contumazes, aqueles que entram no setor com o intuito claro de sonegar impostos e competir deslealmente. A aprovação da tributação monofásica no diesel e na gasolina é vista como uma estratégia eficaz para bloquear a sonegação, ao concentrar a aplicação de alíquotas nas etapas iniciais do processo de produção e importação.
A preocupação com o crescimento do poder do crime organizado é crescente. O risco de que o poder paralelo se torne maior do que o Estado é uma ameaça real. Para Emerson Kapaz, é crucial impedir que o crime organizado domine setores econômicos estratégicos, como o de combustíveis, para preservar a integridade do estado.
A luta contra a sonegação de impostos e o crime organizado é uma batalha contínua e essencial para garantir a equidade no setor de combustíveis. A sociedade precisa estar atenta e colaborar com as autoridades para evitar que o poder paralelo cresça e ameace a estrutura do Estado.