A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da utilização de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos em todo o território nacional. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, inclui a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso desses produtos.
A justificativa da Anvisa se baseia na falta de estudos que comprovem a eficácia e, principalmente, a segurança do fenol nestes tipos de procedimentos. A medida, que entra em vigor imediatamente, visa resguardar a saúde e a integridade física dos brasileiros, enquanto são realizadas investigações mais aprofundadas sobre os potenciais danos causados pela substância.
O fenol ganhou destaque negativo após recentes incidentes, incluindo a morte de Henrique Chagas, de 27 anos, que faleceu após realizar um peeling químico com essa substância, administrado por uma pessoa sem formação adequada. Este caso específico intensificou as preocupações e pressionou a Anvisa a tomar uma posição rápida e definitiva.
Antes da resolução, médicos, farmacêuticos e biomédicos tinham permissão para realizar peelings químicos com fenol. No entanto, a partir de agora, qualquer tipo de uso desses produtos em procedimentos estéticos ou de saúde está proibido até nova deliberação da Anvisa.
A medida também foi impulsionada por ações de órgãos como o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que solicitou à Anvisa restrições mais rigorosas à venda e ao uso do fenol por profissionais não médicos.
Com essa decisão, a Anvisa espera mitigar os riscos à saúde pública associados ao uso inadequado do fenol, enquanto continua a avaliar os impactos dessa substância nos procedimentos estéticos e de saúde no país.