O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram criados para integrar os trabalhadores no desenvolvimento das empresas e no serviço público. Anualmente, um abono salarial é concedido aos trabalhadores que atendem aos requisitos de cadastro e dias trabalhados, funcionando como um 14º salário.
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter recebido até dois salários mínimos médios durante o ano-base e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano considerado. Além disso, é necessário que a empresa tenha informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono salarial pode chegar até um salário mínimo, variando conforme o número de meses trabalhados no ano-base. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS para os empregados de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep para os servidores públicos.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024 seguem um calendário anunciado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Para o mês de julho, os nascidos em setembro e outubro serão os próximos a receber, conforme o cronograma abaixo:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Como Consultar e Receber o PIS/Pasep
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício de várias maneiras. Uma delas é o aplicativo Meu INSS, onde é possível acessar a seção “Meu Cadastro” para ver o número do PIS. Outra opção é o aplicativo Caixa Trabalhador, que permite login ou cadastro para acessar as informações do benefício. O aplicativo Carteira de Trabalho Digital também oferece essa funcionalidade.
As consultas também podem ser realizadas nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, levando um documento de identificação com foto, como RG, CPF ou CNH. Além disso, é possível consultar pelo telefone de atendimento da Caixa Econômica Federal pelo número 0800 726 0207.
Se o abono salarial não cair na conta do beneficiário, é importante verificar se houve algum erro nos dados cadastrais ou se a empresa onde trabalhou não informou corretamente as informações na RAIS. Nesse caso, o trabalhador deve entrar em contato com a empresa para corrigir os dados e garantir o recebimento do benefício.
Os pagamentos são realizados diretamente nas contas dos beneficiários. Para aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, o crédito é feito automaticamente. Para os demais, o saque pode ser realizado nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil, nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de documento de identificação.
