Um estudo realizado pela GO Associados destacou uma possível elevação de até 18% nas tarifas de água e esgoto decorrente da implementação da nova reforma tributária no Brasil. Esta análise foi desenvolvida para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) juntamente com a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento.
Atualmente, o setor de saneamento é impactado pelo regime tributário do PIS/Cofins, que soma um total de 9,25%. Com as mudanças propostas, esse setor passaria a ser tributado pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderia atingir uma alíquota de até 26,5%. Esse ajuste tributário não só aumentaria as tarifas como também poderia reduzir significativamente os investimentos no setor.
Qual será o impacto da Reforma Tributária nas Tarifas de Saneamento?
Se o projeto for aprovado conforme proposto, a elevação do custo tributário deve ser repassada aos consumidores. Caso isso não ocorra, os investimentos em infraestrutura poderiam cair em até 26%, segundo o estudo. Tal situação provocaria um retrocesso significativo nos avanços do saneamento básico em várias regiões do país.
Expansão dos Operadores Privados no Saneamento Brasileiro
Paralelamente à discussão tributária, a Abcon Sindcon divulgou outro levantamento que aponta um crescimento expressivo da atuação privada no setor de saneamento. Nos últimos quatro anos, o número de municípios atendidos por operadores privados cresceu 203%, saltando de 389 cidades em 2020 para 881 em 2024. Esse aumento reflete uma tendência de maior participação privada em serviços antes dominados por entidades públicas.
Adoção de Tarifa Social por Operadoras Privadas
Além do aumento em sua cobertura, as empresas privadas de saneamento têm ampliado a adoção da tarifa social, que visa beneficiar economicamente famílias de baixa renda. Em 2020, apenas 4,1% das ativações de água eram classificadas neste benefício, número que cresceu para 10% recentemente. Isso indica um compromisso crescente das empresas privadas com a responsabilidade social, proporcionando acesso mais barato a serviços essenciais como água e esgoto.
