Quase mil clientes da Netflix no Brasil moveram ações judiciais contra a plataforma de streaming após o encerramento do compartilhamento de senhas em maio de 2023. Os processos estão distribuídos em seis estados brasileiros, com São Paulo liderando com 250 casos, seguido por Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. As informações foram levantadas pelo jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo.
Os clientes argumentam que a Netflix não consegue comprovar que os usuários que compartilham senhas não são da mesma família. Um dos casos citados é de um homem de 53 anos, residente em Higienópolis, São Paulo, cuja filha não consegue acessar o serviço de sua própria TV.
Além das ações individuais, a plataforma também foi alvo de notificações do Procon em pelo menos cinco estados, embora nenhum processo tenha sido instaurado contra os consumidores até o momento. Desde o fim do compartilhamento de senhas, a Netflix registrou um aumento significativo nas buscas por cancelamento de assinaturas, com um incremento de 78%, conforme dados da plataforma Tunad.
Procurada pelo F5, a Netflix optou por não se pronunciar sobre os processos judiciais ou sobre o impacto nas assinaturas. A empresa não divulga publicamente sua base de assinantes no Brasil, estimada em cerca de 20 milhões de usuários.