Não. A equipe econômica do governo está analisando medidas para ajustar as despesas na educação. Uma das soluções que foram propostas, e está em estudo, é a possibilidade de cobrar mensalidade de alunos ricos que frequentam universidades públicas. A medida visa reequilibrar as contas públicas diante do crescente déficit fiscal.
A cobrança seria direcionada apenas aos estudantes de classes sociais mais altas entre os 1,3 milhão matriculados nas instituições federais. No entanto, o impacto dessa medida ainda está sob análise, considerando que o perfil socioeconômico dos estudantes tem se diversificado ao longo dos anos.
Além da mensalidade, o governo estuda alterações no Fundeb, buscando maior flexibilidade no orçamento educacional. Uma das possibilidades é aumentar a contribuição da União para o fundo, o que poderia fortalecer o financiamento da educação básica.
Essas medidas fazem parte de um contexto mais amplo de ajustes fiscais propostos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é atender às metas fiscais estabelecidas, o que inclui um aumento significativo nas receitas públicas destinadas à educação.