O governo brasileiro está avançando com um plano para introduzir um sistema de cashback destinado a beneficiar diretamente as famílias de baixa renda. Parte de uma ampla reforma tributária aprovada parcialmente em 2023, o cashback tem como objetivo devolver parte dos impostos pagos sobre produtos essenciais.
A medida, que deve começar a vigorar a partir de 2026, visa aliviar o impacto econômico sobre os mais vulneráveis. O cashback será aplicado de diferentes formas: nas faturas de água, luz e gás encanado, além da possibilidade de descontos diretos no momento da compra, caso seja viável logisticamente.
Uma das propostas em discussão inclui a emissão de um cartão exclusivo para as famílias de baixa renda, facilitando o acesso ao crédito do cashback. Bernard Appy, secretário-especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, destacou a importância de esclarecer que o cashback representa uma devolução de impostos pagos, não um benefício direto do governo.
Os valores do cashback variarão conforme o produto: para o gás de cozinha, por exemplo, está prevista a devolução de 100% do imposto federal CBS e 20% do imposto estadual e municipal IBS. Para energia elétrica, água e esgoto, os percentuais são de 50% e 20%, respectivamente.
Estima-se que cerca de 73 milhões de brasileiros, com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritos no Cadastro Único do governo federal, serão beneficiados pelo cashback. Essa medida representa um esforço significativo para tornar o sistema tributário mais justo e acessível às camadas mais necessitadas da população.