Em um marco histórico para o reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira, o Brasil ganhará um novo feriado nacional em 2024. A Lei 14.759, sancionada pelo presidente Lula no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, oficializa uma data que já vinha sendo comemorada em alguns estados do país.
A iniciativa legislativa teve origem no Senado, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato de Jair Bolsonaro. Desse modo, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), até sua sanção final por Lula.
Dia da Consciência Negra
Antes da criação do feriado nacional, o Dia da Consciência Negra já era considerado feriado em seis estados brasileiros, abrangendo aproximadamente 1.200 cidades.
A data de 20 de novembro é simbólica, pois remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e figura central na resistência contra a escravidão no Brasil.
Com a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário oficial, novembro se torna um mês com três feriados nacionais: o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e agora o novo feriado.