Imposto zero para autistas: Reforma tributária prevê isenção de itens essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um texto crucial da reforma tributária brasileira, que isenta de impostos uma série de bens e serviços essenciais. A proposta segue agora para o Senado, onde será avaliada. A reforma visa a criação de um sistema tributário mais justo e eficiente, promovendo a inclusão social e incentivando a inovação.
Entre os itens beneficiados estão dispositivos médicos, produtos de acessibilidade para pessoas com deficiência, medicamentos, produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, alimentos in natura ou pouco industrializados, e automóveis para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista.
A isenção tributária também se aplica a automóveis adquiridos por motoristas profissionais (táxi) e a serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Essa medida visa facilitar o acesso da população a itens essenciais, reduzir custos para pacientes e o sistema de saúde, e promover avanços na ciência e tecnologia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância dessas mudanças durante os debates. “Estamos trabalhando para criar um sistema tributário mais justo e eficiente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento do país”, afirmou.
A transição para o novo sistema tributário será gradual, com plena implementação prevista para 2033. Durante esse período, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão progressivamente reduzidas até atingirem a isenção total para os produtos e serviços definidos.
A reforma representa um passo significativo na busca por uma economia mais inclusiva e acessível, garantindo que itens essenciais sejam mais acessíveis para todos os brasileiros, especialmente para aqueles com necessidades especiais.