Em uma medida recente que promete aliviar o bolso dos brasileiros, o governo anunciou uma significativa redução nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas a diversos medicamentos e vacinas. Anteriormente variando entre 19% e 22%, estas taxas eram motivo de grande preocupação, principalmente para famílias que enfrentam tratamentos de longa duração.
Esta nova configuração tributária não só facilitará o acesso a medicamentos essenciais como também prevê a isenção total de ICMS para 27 tipos de vacinas, incluindo aquelas contra doenças graves como tétano, hepatite B, Covid-19 e gripe. Este movimento vem em um contexto onde o acesso à saúde se mostra cada vez mais como um dos pilares para o desenvolvimento social e econômico sustentável do país.
Qual a expectativa com o fim das altas alíquotas de ICMS sobre medicamentos?
O fim das altas alíquotas é celebrado por especialistas em economia da saúde e consumidores. A expectativa é de que essa redução seja rapidamente refletida nos preços ao consumidor, tornando os medicamentos mais acessíveis, especialmente aqueles requeridos em tratamentos contínuos. Farmácias e drogarias deverão ajustar seus preços, o que pode aumentar o volume de vendas e beneficiar toda a cadeia produtiva.
Impacto da isenção de ICMS para vacinas
A isenção de ICMS para vacinas vem numa hora crucial, em que o país ainda enfrenta os desafios deixados pela pandemia da Covid-19 e outras enfermidades sazonais. Vacinas conhecidas como a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a vacina contra febre amarela estão na lista das beneficiadas, o que representa um grande avanço no combate a surtos e epidemias.
- ABACAVIR
- BEVACIZUMAB
- ACEPONATO DE METILPREDNISOLONA
- VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS
- VACINA INFLUENZA TRIVALENTE
Mercado Farmacêutico e Perspectivas Futuras
Com essas alterações, o mercado farmacêutico nacional poderá experimentar um aumento no acesso dos pacientes a tratamentos médicos. O custo reduzido pode também incentivar a prevenção de doenças através de um acesso mais fácil a vacinas essenciais. Analistas preveem uma era de maior controle de doenças e melhoria na qualidade de vida da população.
