Quando uma pessoa é acusada de um crime, frequentemente ouvimos falar sobre o pagamento de fiança. Mas você sabe realmente como esse mecanismo jurídico funciona? Vamos desvendar todos os detalhes sobre o sistema de fiança, uma ferramenta fundamental para garantir o direito de liberdade durante o andamento de um processo judicial.
A fiança é uma garantia paga à justiça que permite ao réu aguardar o julgamento em liberdade, ao invés de ficar detido. Este valor só é solicitado confrontando a gravidade do crime e a situação do acusado. Basicamente, é uma forma de assegurar que o acusado não fuja e cumpra todas as determinações judiciais enquanto aguarda fora da cadeia.
O que acontece com o dinheiro da fiança?
Existem dois cenários principais associados ao destino do dinheiro da fiança. O primeiro ocorre caso o réu seja considerado culpado. Nesta situação, o montante é utilizado para cobrir despesas como indenizações, honorários de advogados e custos processuais. Importante ressaltar que, se após essas deduções sobrar algum valor, ele será devolvido ao réu.
Como a fiança é determinada e o que pode ser usado para pagá-la?
Na prática, o valor da fiança pode variar bastante, chegando a totalizar até 200 salários mínimos, a depender do crime em questão. Outra curiosidade é que ela não precisa necessariamente ser paga em dinheiro. O sistema judiciário aceita também bens como jóias, imóveis e até precatórios como garantia.
Quais as consequências para quem viola as condições da fiança?
Caso o acusado não cumpra as obrigações impostas pela liberdade provisória, como por exemplo, deixar de comparecer a intimações ou cometer outra infração, ele perde o direito ao valor depositado na fiança. Em circunstâncias onde sobra dinheiro após os custos judiciais, este geralmente é direcionado para o Fundo Penitenciário Nacional, objetivando a melhoria do sistema prisional.
