O Bolsa Família beneficia aproximadamente 21 milhões de famílias vulneráveis mensalmente. O valor mínimo garantido é de R$ 600, independente do tamanho da família. Apesar disso, a nova Regra de Proteção pode resultar em uma redução desse valor para algumas famílias e está preocupando os beneficiários.
Primeiro, é crucial entender que o programa atende grupos familiares com renda mensal abaixo de R$ 218 por pessoa. Para fazer o cálculo dessa renda, soma-se todos os rendimentos mensais dos membros da família e divide-se pelo número de integrantes. Esse cálculo é aplicado para todas as famílias, independente do número de membros.
Além disso, o valor do Bolsa Família é de R4 142 por pessoa, assegurando que famílias menores, com até quatro membros, recebam no mínimo R$ 600. Mas há benefícios adicionais oferecidos a menores de idade, gestantes e nutrizes, o que pode aumentar o valor total que será recebido por cada família, a depender da composição familiar.
O que é a nova Regra de Proteção?
Criada para incentivar a dependência financeira dos beneficiários, a Regra de Proteção é aplicada quando um membro da família obtém uma nova fonte de renda, e a renda familiar ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, que poderia resultar no cancelamento do benefício.
Para evitar que isso aconteça, a nova regra permite que as famílias elevem sua renda mensal para R$ 218,01 e R$ 660 por pessoa, e continuem no programa, mas com uma redução de 50% no benefício. Dessa forma, as famílias que recebiam o mínimo de R$ 600, passam a receber R$ 300.
Portanto, a nova Regra de Proteção é uma medida benéfica e aplicável a todas as famílias, inclusive aquelas com apenas uma ou duas pessoas. Apesar da redução no valor do benefício, a Regra de Proteção evita o cancelamento imediato do auxílio, permitindo que as famílias continuem no Bolsa Família enquanto melhoram a sua situação financeira.