No contexto de assistência social no Brasil, o Bolsa Família segue como um dos principais programas de transferência de renda. Destacando-se na luta contra a pobreza, o programa incorporou uma importante ferramenta em 2023: a Regra de Proteção. Essa regra foi estrategicamente desenvolvida para auxiliar famílias que conseguiram elevar sua renda mas ainda necessitam de apoio governamental. Este mecanismo garante que o progresso financeiro não signifique a perda imediata dos benefícios.
Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, destaca a importância desta nova regra. Segundo ela, em julho de 2023 mais de 2,8 milhões de famílias foram incluídas sob esta normativa. “Estas famílias, embora tenham melhorado seu padrão de renda, continuam sob a tutela do nosso sistema de proteção social”, explica Paranayba.
Como Funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família é destinada a famílias que conseguiram aumentar sua renda mensal para além de R$ 218 per capita. No entanto, este aumento não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa da família. Essa salvaguarda assegura que, apesar do aumento de renda, as famílias não sejam abruptamente cortadas dos benefícios do programa, que poderiam ser essenciais para a estabilidade de sua nova condição financeira.
Qual a Duração e o Valor do Benefício pela Regra de Proteção?
Os núcleos familiares que entram na Regra de Proteção recebem 50% do valor que normalmente seria pago pelo Bolsa Família. Esta condição pode ser mantida por um período de até 24 meses, oferecendo um suporte contínuo enquanto a família se estabiliza financeiramente. Esta menor dependência progressiva do auxílio estatal é um passo importante rumo à autossuficiência das famílias.
Onde Obter Mais Informações?
Para questões e dúvidas, Caroline Paranayba aconselha que as famílias procurem os centros de atendimento responsáveis pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único. “Tanto as famílias quanto os setores responsáveis nas cidades podem obter informações precisas sobre a renda cadastrada no CadÚnico, atualizações automáticas e outras questões relativas aos benefícios”, informa Paranayba.
