O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao pente-fino dos benefícios pagos, com previsão de revisar cerca de 680 mil pagamentos ainda este ano. O objetivo é combater fraudes, cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União, visando zerar o déficit das contas públicas.
O foco do pente-fino, que começa em agosto, é revisar Benefícios por Incapacidade Temporária e Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos há mais de dois anos. Os pedidos de prorrogação do antigo Auxílio-doença já estão sendo direcionados para perícia médica presencial.
Revisão dos Benefícios do INSS
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o processo de revisão antecipado se dá para garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente precisa. “Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles com afastamento por condições que não justifiquem longos períodos, como fratura simples, são encaminhados para perícia presencial ao ligar para o 135”, explicou Stefanutto.
O Benefício por Incapacidade Temporária é destinado a segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Já o BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Procedimentos e Impactos da Revisão
A revisão dos benefícios começará com a checagem de dados através do cruzamento de informações disponíveis. Caso sejam identificados indícios de irregularidades, o beneficiário será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefício, com a apresentação de laudos e exames médicos atualizados.
“Não é preciso ter pânico. Os casos serão analisados com base no cruzamento de dados, e as pessoas chamadas deverão comprovar a necessidade do benefício para que o pagamento continue”, destacou Stefanutto.
Dados do INSS indicam um aumento significativo nos pedidos de BPC nos últimos dois anos, passando de 621 mil requerimentos no primeiro semestre de 2022 para 1,04 milhão no mesmo período de 2024. Segundo Stefanutto, este aumento pode estar relacionado à vulnerabilidade social e perda de empregos, mas uma avaliação técnica é necessária para confirmar esta tendência.
