O Projeto de Lei 2213/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa na forma como os animais de estimação são registrados no Brasil. A proposta sugere substituir o termo “dono” por “humano responsável” em cadastros, fichas e registros relacionados aos animais. A mudança visa refletir uma nova visão cultural sobre a guarda e o cuidado dos animais.
O deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor do projeto, defende que a alteração é essencial para reconhecer a responsabilidade dos humanos em relação ao bem-estar dos animais sob sua guarda. “Será um passo importante para reforçar a consciência de que os animais não são objetos, mas seres que necessitam de cuidado, atenção e responsabilidade”, afirmou Teruel.
Além da alteração terminológica, a proposta cria a Semana Nacional de Conscientização da Guarda Responsável de Animais de Estimação. O evento tem como objetivo promover a educação sobre o bem-estar dos animais, a posse responsável e o combate ao abandono.
O projeto já está sendo analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado. Caso a lei entre em vigor, marcará uma importante mudança na forma como a sociedade brasileira vê a relação entre humanos e animais de estimação, enfatizando a responsabilidade e o cuidado sobre a posse.