O abono salarial do PIS/PASEP, que começou a ser pago em fevereiro deste ano, gerou dúvidas entre aposentados. Com valor máximo de R$1.412, equivalente a um salário mínimo, o abono é destinado a trabalhadores com carteira assinada. A pergunta é: aposentados também têm direito a esse benefício?
Para que um aposentado possa receber o abono salarial, é necessário que ele tenha retornado ao mercado de trabalho com carteira assinada. Além disso, o trabalhador deve ter atuado pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano passado, e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos cinco anos. Também é essencial que ele tenha sido incluído na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa. Portanto, mesmo aposentados podem ter direito ao abono, mas as chances são limitadas e dependem do cumprimento dessas condições.
Em contraste, as cotas do PIS/PASEP, que são diferentes do abono salarial, se referem a um benefício concedido a trabalhadores entre 1971 e 1988 que não o resgataram. Esse valor pode alcançar até R$3 mil. O prazo para resgatar essas cotas terminou em agosto do ano passado, mas o governo anunciou que ainda há um período de cinco anos para reaver o montante. A forma de reaver o dinheiro pode exigir o envio de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho, embora detalhes adicionais ainda não tenham sido divulgados.
Portanto, aposentados interessados no PIS/PASEP devem verificar as condições específicas para cada tipo de benefício e estar atentos às datas e procedimentos necessários para garantir o recebimento.