Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou que não há previsão de reavaliação do teto de juros para empréstimos consignados destinados a pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita depois de questionamentos relacionados a um levantamento divulgado pelo jornal “O Globo”.
O estudo foi realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e possui dados do Dataprev, que indicou um recuo de 11% no volume financeiro de novos empréstimos com margem livre até maio deste ano, em comparação ao mesmo período em 2023.
Lupi afirmou que a Febraban solicitou que quaisquer decisões sobre o tema fossem alinhadas com as decisões do Copom (Conselho de Política Monetária) do Banco Central.
Pesquisa considera apenas novos investimentos
O ministro da Previdência também falou sobre a metodologia de pesquisa, enfatizando que ela considerou apenas os novos empréstimos. Segundo Lupi, refinanciamentos deveriam ser incluídos na contagem, já que, em sua visão, um novo empréstimo é aquele em que “tem que começar tudo de novo e começa a pagar novamente”.
Ainda, Lupi ressaltou que o ministério realizará uma revisão de 800 mil benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença, a partir de agosto. A decisão do “pente-fino” nos benefícios é divulgada desde o início de julho, e o ministro informou que 30 mil revisões já foram realizadas nas primeiras semanas de implementação.
Assim, segundo Carlos Lupi, a intenção do ministério é fazer 800 mil revisões presencialmente para verificar se os beneficiários ainda possuem o direito ao auxílio por incapacidade, seja temporária ou permanente. Desse modo, se estiverem aptos, continuarão recebendo, se não estiverem, será suspenso.
Mapeamento de dados
Lupi fez suas declarações após participar da abertura da Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados, na segunda-feira (29). Nesse evento, o ministro e o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, oficializaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para criar estudos estatísticos sobre a seguridade no Brasil.
A parceria tem como objetivo mapear dados de sistemas públicos, como o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), os anuários estatísticos e o Censo Demográfico.
Com esse mapeamento, serão elaboradas análises demográficas com projeções detalhadas sobre o envelhecimento da população, taxas de natalidade, mortalidade e migração, além de estudos atuariais sobre a sustentabilidade dos sistemas previdenciários, considerando diferentes cenários econômicos.