Lula dá canetada de última hora para ajudar Rebeca Andrade, Rayssa Leal e Marta nas Olimpíadas

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (8) uma Medida Provisória que isenta atletas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. A medida, publicada no Diário Oficial da União, responde às críticas que vinham crescendo nas redes sociais, principalmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionavam a taxação desses valores.

A isenção se aplica exclusivamente aos prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Objetos como medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais. Entretanto, premiações vindas de confederações, federações, patrocinadores ou clubes dos atletas continuam sujeitas à tributação, que pode chegar a 27,5%.

A Receita Federal havia declarado, no dia anterior, que não poderia, por conta própria, abrir mão da cobrança. Segundo o órgão, os atletas eram classificados para fins de tributação como qualquer outro trabalhador. A MP, assinada por Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem efeito retroativo a 24 de julho, beneficiando assim atletas que já haviam sido premiados antes de sua publicação.

Entre as atletas beneficiadas pela medida estão Rebeca Andrade, que conquistou o ouro na ginástica artística, Beatriz Souza, que venceu no judô, e Rayssa Leal, que levou o bronze no skate. Marta, ícone do futebol feminino, também será impactada, já que o Brasil enfrentará os Estados Unidos no próximo sábado, às 12h, no Parque dos Príncipes, pela disputa do ouro. Com a isenção, as atletas poderão receber integralmente seus prêmios, sem a dedução de impostos.