Algumas inconsistências nos marcos que delimitam a fronteira entre os estados do Paraná e Santa Catarina foram identificados através da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) e o Instituto Água e Terra (IAT), do Paraná. Em nova avaliação, motivada por um pedido de esclarecimento de um morador local, sugere que Santa Catarina pode ganhar cerca de 490 hectares, área equivalente a 490 campos de futebol.
O caso veio à tona quando um proprietário de terras na divisa entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC) contestou uma multa ambiental aplicada pelo estado do Paraná. “Nossos registros mostravam que parte da casa dele estava em uma área de proteção ambiental em Guaratuba, justificando a multa. No entanto, a análise revelou que o imóvel está inteiramente em Santa Catarina,” explicou Amauri Simão Pampuch, engenheiro florestal da Diget.
Conforme Pampuch, a imprecisão na delimitação das fronteiras é atribuída a um erro cometido durante medições realizadas na década de 1990. A descoberta pode levar a uma mudança nos limites territoriais, mas o ajuste ainda precisa ser oficializado.
Quais são os próximos passos?
A Diget deve enviar um relatório detalhado à Secretaria de Planejamento de Santa Catarina para que o governo catarinense possa analisar e validar os novos limites propostos. Após essa etapa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será acionado para atualizar oficialmente as divisas.
O secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, informou que a Seplan está colaborando com o IAT e que os relatórios técnicos já estão sendo elaborados para a análise final. “O IAT apresentará o relatório técnico à Seplan para validação das informações, o que deve ocorrer ao longo da semana,” concluiu Usuy.