A dúvida sobre o que fazer se um imóvel de herança não for incluído no inventário é comum entre os herdeiros. De acordo com especialistas, todos os bens, direitos e dívidas do falecido devem ser declarados no processo de inventário. A omissão de algum item pode causar complicações.
Quando um bem é desconhecido no momento da abertura do inventário, como um imóvel localizado em outra cidade ou um carro emprestado a alguém, é possível realizar uma sobrepartilha. Esse procedimento permite a inclusão dos bens não mencionados inicialmente, garantindo que todos os ativos do falecido sejam corretamente partilhados entre os herdeiros.
No entanto, a situação se torna mais complexa se um dos herdeiros sabia da existência do bem, mas optou por omiti-lo deliberadamente. Neste caso, o bem é considerado sonegado. A sonegação ocorre quando um herdeiro esconde ativos para obter vantagem indevida, prejudicando os demais. A lei é clara: o herdeiro que omitiu o bem perderá seu direito sobre ele, que será redistribuído entre os outros herdeiros.
Portanto, é crucial que todos os bens, conhecidos e desconhecidos, sejam incluídos no inventário para evitar disputas e garantir uma partilha justa. A transparência e a honestidade são essenciais para o processo sucessório e para a preservação dos direitos de todos os envolvidos.