Bolsa Família pode ser cancelado por causa de duplicidade no título de eleitor?
Com a aproximação das eleições, os brasileiros precisam ficar atentos à regularização de seus títulos de eleitor. No entanto, beneficiários do Bolsa Família precisam ficar especialmente vigilantes, pois problemas com o documento podem resultar no bloqueio do benefício.
A Instrução Normativa nº 42/2024, publicada em junho pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), trouxe mudanças importantes. Segundo a nova normativa, irregularidades no título de eleitor do responsável familiar ou de qualquer membro do núcleo familiar, detectadas através do Cadastro Único, podem levar à suspensão do Bolsa Família.
Verifique as condições do título de eleitor
Para evitar problemas, as famílias devem verificar a situação de seus documentos. Caso o título de eleitor esteja duplicado, é necessário buscar a regularização junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao cartório eleitoral local.
Após a regularização, as informações devem ser atualizadas no Cadastro Único no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mais próximo na cidade.
Como manter o Bolsa Família?
Para manter o benefício, as famílias devem garantir a frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes, manter a carteira de vacinação em dia para crianças menores de 7 anos e realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes.
O calendário de pagamentos de agosto já foi divulgado e segue conforme o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário. Fique atento às datas para evitar qualquer interrupção no recebimento do auxílio.