As eleições municipais de 2024 no Brasil se aproximam, e o calendário eleitoral já está definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o primeiro turno marcado para 6 de outubro e o segundo turno, se necessário, para 27 de outubro, cerca de 156 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades.
O período de convenções partidárias começou em 20 de julho e vai até 5 de agosto. Até 15 de agosto, todos os candidatos devem registrar suas candidaturas. A partir de 16 de agosto, a propaganda eleitoral geral terá início, permitindo a utilização de faixas, bandeiras e alto-falantes para promoção dos candidatos.
Para garantir uma eleição justa, diversas restrições serão impostas. A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão não poderão veicular propaganda política, e pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas desde 30 de junho.
Outro destaque é o esforço para aumentar a representatividade feminina e de pessoas negras. Até 20 de agosto, o TSE divulgará os percentuais de candidaturas femininas e negras por partido, o que influenciará a distribuição dos recursos do Fundo Partidário.
O transporte de armas por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) será proibido nos dias próximos ao primeiro e ao segundo turno. Além disso, candidatos não poderão ser presos a partir de 21 de setembro, salvo em flagrante delito, uma regra que também se aplica aos eleitores entre 1º e 8 de outubro.
Calendário Eleitoral Completo
- Desde 30 de junho: Proibição de pré-candidatos apresentarem programas de rádio e TV
- Desde 6 de julho: Restrição para agentes públicos nomearem, exonerarem ou contratarem
- 20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias
- 6 de agosto: Proibição de propaganda política em rádio e TV
- 15 de agosto: Prazo final para registro de candidaturas
- 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral geral
- 20 de agosto: Divulgação das porcentagens de candidaturas de mulheres e negros
- 30 de agosto a 3 de outubro: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV (1º turno)
- 9 a 13 de setembro: Envio da prestação parcial de contas de campanha
- 15 de setembro: Divulgação da prestação parcial de contas
- 16 de setembro: Fim do processo de lacração dos sistemas eleitorais
- 21 de setembro a 8 de outubro: Proibição de prisão de candidatos
- 1º a 8 de outubro: Proibição de prisão de eleitores
- 5 a 7 de outubro: Proibição de transporte de armas e munições por CACs
- 6 de outubro: Primeiro turno
- 11 a 25 de outubro: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV (2º turno)
- 26 a 28 de outubro: Proibição de transporte de armas e munições por CACs
- 27 de outubro: Segundo turno
- 5 de novembro: Prazo final para prestação de contas (1º turno)
- 16 de novembro: Prazo final para prestação de contas (2º turno)
- 5 de dezembro: Prazo para justificativa de ausência no 1º turno
- 7 de janeiro de 2025: Prazo para justificativa de ausência no 2º turno