A partir desta sexta-feira (16), os candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil podem iniciar a veiculação de suas propagandas eleitorais. Essa fase é marcada pela ampla divulgação de campanhas nas ruas e na internet. No entanto, o horário eleitoral gratuito nas mídias tradicionais começa no dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro, antecedendo o primeiro turno das eleições.
Enquanto as propagandas eleitorais gerais têm flexibilidade quanto às plataformas, o horário eleitoral gratuito se refere exclusivamente à exibição em televisão e rádio, sem custo para partidos e candidatos. Durante esse período, a programação será preenchida com um total de 70 minutos de propagandas diárias, distribuídos ao longo do dia, entre 5h e meia-noite.
Entenda como funcionarão as propagandas eleitorais
As propagandas terão duração variando entre 30 e 60 segundos, com uma divisão de tempo de 60% para candidatos a prefeito e 40% para vereadores. As emissoras devem veicular as propagandas obrigatórias dos candidatos a prefeito de segunda a sábado, com horários específicos: na rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
O horário eleitoral gratuito será transmitido nas emissoras de rádio e televisão aberta, além dos canais de TV por assinatura vinculados ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.