O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento virtual dos recursos relacionados à “revisão da vida toda”, um mecanismo que permitia aos segurados do INSS escolher a regra mais vantajosa para calcular suas aposentadorias. A análise, que estava em andamento no plenário virtual, será agora discutida presencialmente no plenário físico do STF, em data ainda a ser marcada.
Antes da suspensão, o placar estava em 4 votos a 0 pela rejeição dos recursos, o que manteria a decisão da Corte tomada em março deste ano. Naquela ocasião, o STF derrubou a tese que permitia ao aposentado recalcular o valor do benefício, incluindo salários anteriores a julho de 1994, e escolher a regra mais favorável.
Os recursos foram apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Ambos alegam que é possível conciliar a constitucionalidade da lei com a possibilidade de escolha pela revisão da vida toda.
O relator dos recursos, ministro Nunes Marques, votou pela rejeição, defendendo que a nova decisão restabelece o entendimento do STF desde 2000, que inviabiliza a revisão da vida toda. Ele afirmou que, após a decisão de março, o segurado que contribuiu antes de 1999 deve seguir a regra de transição, considerando 80% dos maiores salários, excluindo os anteriores a julho de 1994.
Com a suspensão, o tema será retomado em uma nova sessão presencial, onde a decisão final será discutida e votada, definindo o futuro da “revisão da vida toda” para milhares de aposentados.