O serviço digital começou a se popularizar no país e o Conselho Nacional de Justiça também regulamentou o e-notariado, em funcionamento desde 2020. A plataforma digital permite a realização de diversos atos notariais, como divórcios, testamentos e autorizações de viagem, de form mais rápida, acessível e conveniente. Com o e-notariado, os cidadãos não precisam se deslocar a um cartório físico.
Dessa forma, os brasileiros que moram em grandes cidades ganham vantagem, pois o trânsito ode ser caótico e o serviço online oferece uma alternativa prática e eficiente para aqueles que buscam resolver questões legais. A emissão do certificado digital, necessário para o uso da plataforma, é gratuita e válida por três anos, proporcionando tranquilidade aos brasileiros.
Como funciona o divórcio digital?
No caso de cidadãos que queiram fazer o processo de divórcio de forma virtual, os envolvidos devem ter registro no portal e escolher um cartório virtual. Após a submissão de documentos como a certidão de casamento e partilha de bens, há uma videoconferência realizada para formar a separação.
A assinatura dos documentos é feita online, e os cônjuges recebem um link para validar o ato, tornando todo o procedimento muito mais simples. Além da economia de tempo, essa alternativa pode ser viável para brasileiros que vivem no exterior, permitindo que iniciem e concluam processos notariais sem precisar retornar ao Brasil ou delegar responsabilidades a terceiros.
Por fim, vale ressaltar que, de 8.500 cartórios registrados na plataforma, 5.500 estão ativos. Ainda, em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a adesão ao e-notariado é alta, enquanto em regiões como ALagoas e Amapá, os números ainda são baixos.
Apesar disso, a expectativa é de que o uso da plataforma continue em crescimento à medida que mais cidadãos e cartórios descubram as vantagens do serviço digital.