Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink Holding no Brasil, de propriedade do bilionário Elon Musk. A medida foi tomada devido à falta de um representante legal da rede social X (antigo Twitter), também de Musk, no país. Moraes identificou um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk.
Desse modo, no dia 18 de agosto, determinou o bloqueio de todos os valores financeiros deste grupo no Brasil, para assegurar o pagamento de multas impostas pelo STF à rede X. Conforme os assessores do gabinete do ministro, a Starlink é a única outra empresa operando no Brasil sob a direção de Musk.
A Starlink oferece serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte. Todos os dirigentes da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder pelas dívidas da rede X com a Justiça brasileira.
Elon Musk x STF
A tensão entre os poderes aumentou após Elon Musk anunciar o fechamento do escritório do X no Brasil, no dia 17 de agosto, como resposta às multas e ordens de remoção de conteúdo que afronta o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira. Em um post na rede social X, o STF exigiu que a plataforma estabeleça um novo representante legal no país em até 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços.
O comunicado gerou uma resposta do perfil do X, criticando as ações de Moraes, acusando-o de ameaçar prender a então representante da rede social no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, e de agir contra os princípios democráticos.
A ameaça de que a rede social possa ser suspensa no Brasil segue de pé, pois a situação não tem resolução até o momento, e o futuro das operações de Musk no Brasil ainda é incerto.