O recente anúncio do Governo Federal sobre fraudes no salário-maternidade tem gerado apreensão entre mães e gestantes. A notícia de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou irregularidades na concessão do benefício levantou dúvidas sobre possíveis impactos para todas as beneficiárias do programa.
O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante um afastamento de 120 dias do trabalho para mães e gestantes, assegurando a manutenção do rendimento durante este período crucial.
Este benefício é destinado às mulheres que se afastam devido ao nascimento do filho, adoção, ou aborto não criminoso, e é exclusivo para contribuintes do INSS.
Operação da Polícia Federal
Recentemente, a Polícia Federal lançou uma operação para investigar fraudes envolvendo o salário-maternidade. A operação surgiu após o INSS descobrir pedidos indevidos de benefícios para 377 empregadas domésticas, todas ligadas a um único empregador.
O valor total do prejuízo estimado é de R$ 380.287,65. No entanto, é importante esclarecer que apenas esses benefícios fraudulentos serão cancelados. As mães e gestantes em situação regular não sofrerão com a suspensão dos pagamentos.
Golpe do salário-maternidade
O golpe associado ao salário-maternidade não é recente. Em 2023, o INSS já havia alertado sobre empresas que ofereciam assessoria para a solicitação do benefício durante a gravidez, cobrando taxas de até 30% do valor do auxílio.
Essas empresas prometem uma ajuda que na verdade não é necessária, pois as mulheres podem solicitar o benefício diretamente pelo smartphone, sem custos adicionais.