Orçamento para os programas sociais em 2025 é cortado no Projeto de Lei Orçamentária Anual
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs cortes significativos no orçamento de diversos programas sociais ao encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional. Entre os programas mais afetados estão o Bolsa Família, o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, todos essenciais para o suporte a famílias de baixa renda.
O Farmácia Popular, que oferece medicamentos a baixo custo ou gratuitamente, verá seu orçamento reduzido para R$ 4,2 bilhões, comparado aos R$ 5,9 bilhões sugeridos para 2024 e aos R$ 5,2 bilhões disponíveis atualmente.
Este programa será o mais impactado pelos cortes orçamentários. A redução será sentida tanto no sistema de distribuição gratuita, que passará de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões, quanto no sistema de co-pagamento, reduzido de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões.
Outros programas federais
O Bolsa Família, destinado a garantir uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, também enfrentará cortes, passando de R$ 169,5 bilhões em 2024 para R$ 167,2 bilhões em 2025. A medida resultará na exclusão de aproximadamente 128 mil famílias do programa, que atualmente atende 20,9 milhões de beneficiários.
O Auxílio Gás, que subsidia a compra de botijões de gás de cozinha para famílias carentes, sofrerá o corte mais drástico, com seu orçamento reduzido de R$ 3,5 bilhões para apenas R$ 600 milhões. Embora o governo planeje aumentar o número de famílias beneficiadas de 5,5 milhões para 6 milhões, a redução de 84% no orçamento levanta preocupações sobre a eficácia do programa.
Especialistas em contas públicas expressaram preocupação com essa manobra orçamentária, apontando para o risco de que gastos sejam realizados fora do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.