Auxílio-doença do INSS: Novas classificações podem afetar prazos para liberação do benefício
O Ministério da Previdência Social está revisando as classificações dos beneficiários do auxílio-doença para ajustar os prazos de concessão do benefício. A análise foca em garantir uma distribuição mais justa e eficiente, levando em consideração o tipo de enfermidade e o perfil dos segurados do INSS.
Uma das principais mudanças em estudo é a criação de prazos diferenciados para o auxílio-doença. Doenças de recuperação rápida, como fraturas simples ou pequenas cirurgias, poderão ter prazos mais curtos. Já enfermidades crônicas ou graves, que demandam tratamento prolongado, terão prazos estendidos. A intenção é otimizar o uso dos recursos públicos e tornar o sistema mais eficaz.
Outra medida prevista é a revisão dos benefícios de longa duração, com reavaliações mais frequentes. Atualmente, o auxílio-doença pode ser concedido por até 180 dias sem necessidade de perícia. Com a nova proposta, esse período será ajustado de acordo com a condição de saúde e o histórico do segurado.
As mudanças também visam combater fraudes, especialmente aquelas associadas ao sistema Atestmed, que facilita a solicitação do benefício. O Ministério pretende garantir que o auxílio seja concedido de forma mais criteriosa, com triagem automatizada e ajustada às necessidades específicas dos segurados.
Com essas alterações, o governo espera fortalecer o sistema de concessão do auxílio-doença, assegurando que ele chegue a quem realmente precisa, e preservar os recursos públicos. A proposta ainda está em análise, mas pode significar uma transformação importante na forma como o benefício é distribuído no país.